Conversas vadias
O Romanista Abelardo Saraiva da Cunha Lobo*
Abelardo
Saraiva da Cunha Lobo, autor de ‘Curso de Direito Romano’, “com certeza
confirmou o elo entre o Maranhão e as ideias jurídicas no Brasil ao escrever a
história interna do Direito Romano [...] vez que excedeu na exposição de seu
direito público, chegando a pretender, do ponto de vista externo, realizar a
evidenciação de sua influência universal em seu projeto interrompido pela sua
morte em 1933” diz-nos o Professor Doutor Rossini Corrêa em seu belo livro
‘Formação Social do Maranhão: o presente de uma arqueologia’, São Luís, 1993.
Este
livro de Abelardo Lobo é uma reedição do Centro de Estudos de Direito Romano e
Sistemas Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. O
projeto gráfico do Senado Federal, carinhosamente elaborado por Joaquim
Campelo, é o de n° 78, contendo 662 páginas, com prefácio do Professor Doutor
Francisco de Paula Lacerda de Almeida, Catedrático de Direito Civil da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, e agora enriquecido pelas notas de
Pierangelo Catalano, da Universidade de Roma, o que “constitui motivo de grande
alegria para os juristas brasileiros, indicando auspícios favoráveis ao
desenvolvimento do Direito Brasileiro em consonância com as suas origens
culturais”, no entendimento do Professor da Universidade de Brasília - UnB,
Ronaldo Rebello de Britto Poletti e Presidente da União dos Romanistas
Brasileiros –URBS.
Esse
volume que na verdade reúne três livros do mestre Abelardo sobre a matéria,
enriquece e ilustra os estudos de Direito Romano, contendo, para tanto, o
programa idealizado por seu autor, a partir dos primeiros conceitos de
Leibnitz, Poponius e Gaius, passando pelas Ordenações (Lei das Sete Partidas),
pelo Direito Civil Português, Canônico e Germânico, Ibero-Americano, até chegar
ao Monumento Jurídico do nosso Clóvis Bevilácqua.
Sobre
o autor, valho-me das notas contidas às páginas 665-6, do volume em referência
[Notas sobre o Autor], transcrevendo-as na íntegra, para o conhecimento de
alguns maranhenses, que pouco ou nada sabem, pela escassa divulgação feita até
aqui, sobre esse nosso ilustre conterrâneo:
Abelardo
[Saraiva da Cunha] Lobo nasceu em São Luís do Maranhão em 24 de janeiro de 1869
e faleceu no Rio de Janeiro em 12 de maio de 1933. Filho de Cândido Emílio
Pereira Lobo Júnior e de Maria Benedita da Cunha Lobo. Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 10 de novembro de
1888. Doutorou-se na mesma Faculdade, em 24 de dezembro de 1889. Nomeado em 24
de janeiro de 1890, aos 21 anos de idade, para o cargo de Juiz Municipal da
Comarca de Barra do Corda [Maranhão]. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1891,
sendo nomeado cônsul em Vera Cruz, no México, posto ao qual renunciou porque o
Marechal Deodoro da Fonseca havia dissolvido o Congresso Nacional, e ele,
Abelardo Lobo, fora contrário a esse golpe. Casou-se com Alzira Mesquita
Bastos, em 18 de novembro de 1893, no Rio de Janeiro. Militou na advocacia. Foi
o primeiro colocado no concurso público para Professor Substituto da 3ª seção
da antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, que compreendia a
disciplina Direito Romano, Direito Internacional Privado e História Geral do
Direito, sendo nomeado, incontinenti, professor de Direito Romano. Participou
de vários congressos internacionais e pronunciou inúmeras conferências. Seu
Curso de Direito Romano, em sete volumes, [sendo nesta edição que agora nos
referimos somente reunidos os quatro primeiros tomos que abordam a parte
histórica, muito divulgada nos meios jurídicos da Europa e América]. Com a
República, foi eleito constituinte pelo seu Estado natal. Nomeado pelo Governo
Provisório membro da Subcomissão pelos seus pares, professores Filadelfo
Azevedo e Pereira Braga, dando eficaz colaboração na “Primeira Parte” do Código
de Processo Civil. Doutor Honoris causa pela Universidade de Buenos Aires
(Argentina), e de San Marcos, de Lima (Peru). Grande Oficial da Ordem do Sol
(Peru).
Abelardo Lobo tornar-se-ia um dos principais
pioneiros dos estudos do Direito Romano entre nós. Participou ativamente da
Escola do Recife, associando seu nome aos dos intelectuais de nomeada como
Tobias Barreto, Sílvio Romero, Clóvis Beviláqua, Capistrano de Abreu, Graça
Aranha, Urbano Santos, Artur Orlando, Araripe Júnior, Gumercindo Bessa, Martins
Júnior...
O
Curso de Direito Romano, de Abelardo Lobo, é um clássico, entre nós, escrito à
intenção de seus alunos. O Curso reflete uma grande cultura e erudição, e é o
segundo a ser escrito no Brasil, antecedido apenas pela História Interna do
Direito Romano Privado, de outro maranhense ilustre, Luís Antônio Vieira da
Silva, formado em Direito e Cânones pela Universidade de Heidelberg, na
Alemanha.
Neste
livro encontra-se a seguinte dedicatória, o que externa o grande amor de
Abelardo Saraiva da Cunha Lobo pelo seu torrão natal:
“Ao
meu longínquo Maranhão”.
“Quanto
mais longe de mim te vejo no tempo
e no
espaço que nos separam, mais perto de ti
sinto-me
na irredutível singularidade de minha
profunda
e desinteressada afeição”.
Abelardo
Lobo,
Rio
de Janeiro, 24 de janeiro de 1935.
__________________
*Fernando Braga, in ‘Conversas Vadias’ [Toda prosa], antologia de textos do autor.
Excelente texto. Quem entre nós já ouvira falar desse mestre das letras jurídicas? Louvor ao Rossini e a você Fernando que, no último elo da corrente, é um dos primeiros a divulgar tais trabalhos.
ResponderExcluir