OS BASTIDORES DO DIA DO ANIVERSÁRIO DA SUA CIDADE

Cada cidade comemora quando é mais conveniente politicamente

pelo grupo dominante do passado e de hoje

 

O calendário maranhense é repleto de festas populares e religiosas. Entre as principais celebrações estão os dias de santos e o carnaval (no cerne eclesiástico) e os aniversários das cidades. Sendo assim, tome festa! Afinal são 217 municípios que escolhem a data da elevação da vila, da transformação em cidade ou da emancipação política. Mas existe uma data correta para festejar o aniversário de uma cidade?

Vejamos, por exemplo, o caso do dia 19 de abril no Maranhão. Marca os 193 anos da elevação à condição de Vila de São Bento dos Peris (São Bento) e Urubu (Codó) por Resolução Provincial do Estado quando da Divisão Judiciária da Província em Comarcas e Termos. O mesmo ocorrendo com Turiaçu que por sua vez estava sob jurisdição do Pará, sendo incorporada definitivamente ao Maranhão somente depois de disputas territoriais e dificuldades administrativas, em 12 de junho de 1852.

No mesmo dia, mas dois anos depois (1835) foi a vez de Mearim (Vitória do Mearim), Itapecuru-Grande (Rosário), Manga do Iguará (Vargem Grande e Nina Rodrigues), São José dos Mathões (Matões e Parnarama) e Riachão. Portanto, contam 191 anos de elevação à condição de Vila.

Mas nem todos municípios escolheram a data para festejar seus aniversários, optando pela efeméride do que consideram ser a emancipação política. Seja como for, há muito pano para manga, já que de uma tacada só, ignoram a primazia da ocupação humana milenar dos povos originários e celebram a vitória, não só da narrativa colonial europeia, mas do grupo político que conveniente está no poder quando a data é instituída.

Ou seja, a história não só é contada, mas recontada permanentemente pelos vitoriosos na violenta disputa nos bastidores do poder. Além disso, historicamente é muito complexo cravar um a data de fundação de uma cidade. Basta lembrar a polêmica questão da capital maranhense. Fundação francesa em 08 de setembro de 1612 com os ritos religiosos e políticos ou em 1615 com a retomada portuguesa? Ou o correto seria 1619 com a instituição da Câmara Municipal?

A historiadora Dra. Regina Faria, professora emérita da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), retoma o conceito de “invenção de uma tradição” do historiador inglês Eric Hobsbawn, “No sentido de criação, não de uma mentira” explica,  para entrar no debate: “O que deveria ser correto é elevação à vila porque no Período Colonial e no Império, quando uma localidade era elevada à vila significava que ela se tornava um município que passava a ter direito a constituir uma Câmara Municipal (que na Colônia era chamada de Senado da Câmara) que era o governo, já que reunia o Legislativo, o Judiciário e o próprio Executivo. Por um curtíssimo período de tempo no Império houve a figura do prefeito, mas não era o prefeito municipal, mas de Comarca, mas para uma autoridade policial.”, aponta.

A cidade de Buriti, antiga Buriti de Inácia Vaz, terra natal de Regina, por exemplo, foi elevada à categoria de Vila, desmembrada administrativamente de Brejo em abril de 1888, mas o que é comemorado na cidade é a elevação da vila à condição de cidade em 6 de dezembro de 1938. O mesmo acontece com outros municípios, ainda que em dias distintos no mesmo ano, que cumpriram um Decreto Estadual oriundo da determinação presidencial que dava um prazo para que todas as vilas, (no sentido de cidades desde a Constituição de 1824, reforçada em Lei de 1828 ou como conhecemos hoje, unidades federativas), fossem elevadas a categoria de cidades.

Diante disso, seria muito difícil mudar as datas, mas o problema é que muita gente confunde o fato de a vila ser transformada em cidade, com emancipação política. Mal entendido que acabou consolidado pelo IBGE, na Enciclopédia dos Municípios de 1953, disponível no site do IBGE num volume do Maranhão em conjunto com o Piauí e acabam desconsiderando um longo período de contagem da sua História   

Questão Política – Para o historiador e pesquisador da Universidade Federal do Maranhão, Prof. Dr. Manoel Barros a elevação de um povoado à categoria de vila é uma deliberação estritamente política exercida pelo Poder público e por isso, em todo Brasil, onde existe uma confusão no que respeita à data que deve ser tomada para as comemorações de aniversário municipal.

“Conforme creio, não há motivação para dúvidas geradoras de discussões inócuas a esse respeito. Primeiro o Estado colonizador e depois o Estado nacional brasileiro estabeleceram normas legais disciplinando a ereção de unidades municipais. Por esse espectro normativo, as aglomerações populacionais originárias ficaram alijadas, por si só, de evoluírem para a criação de um município territorialmente definido, a não ser quando o Estado deliberou por modificar o estatuto do povoado, como aconteceu ao tempo da intervenção do Marquês de Pombal, em que missões jesuíticas foram transformadas em vilas (Viana, Monção e Guimarães, por exemplo).”

O professor que organiza semestralmente os seminários temáticos sobre as histórias, memórias e paisagens dos municípios da Baixada Maranhense, sob título de “Diálogos Baixadeiros” concorda que a celebração deve recair exclusivamente sobre a data de criação da vila: “A emancipação de um povoado exercitando a categoria de sede municipal, posto que somente a partir dessa data uma territorialidade passou a ter personalidade jurídica, englobando uma miscelânea de povoados.”

Na Colônia, no Império e no início da República brasileira, a criação de uma cidade atendia a imperativos estratégicos, geralmente (mas nem sempre) para o cumprimento da função de capital.

Diferentemente, a criação de freguesia era ato pertinente à Igreja. O que havia era certa confusão entre a territorialidade eclesiástica (geralmente bem definida) e a territorialidade temporal (quase sempre imprecisa), de modo que em muitos casos o Estado, por meio do município, se estabelecia exatamente no espaço onde funcionava a freguesia.

Quanto à definição de termos e comarcas, quase sempre são unidades judiciárias que se estabelecem em territorialidades onde já existem os municípios.

Seja como for, festa é festa. Vale comemorar sem abusar dos recursos públicos para uso em campanha política antecipada e em detrimento dos investimentos em saúde, educação, cultura e infraestrutura. Mas não custa nada provocar algumas reflexões. Afinal, a sua cidade comemora o aniversário em qual dia? Quem escolheu a data? E o povo todo em sua diversidade étnica e cultural faz parte, de fato dessa história? São lembrados na narrativa histórica ou são inviabilizados ou apagados por um mito heroico do homem branco, escolhido por Deus, de origem europeia ou sertaneja que deu início a história.

 

Marcus Saldanha é escritor, historiador e jornalista.