BULLYING E CYBERBULLYING DEMANDAM

AÇÃO ESTRUTURADA NO AMBIENTE ESCOLAR

      Maranhão registra alta nos casos e aumento de provas usadas em processos 

O IBGE entrevistou 118.099 adolescentes que frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas de todo o Brasil em 2024, sendo a amostra considerada representativa do universo de estudantes do país.

O quadro preocupante sobre a saúde mental dessa população inclui ainda 42,9% dos alunos que responderam que se sentem “irritados, nervosos ou mal-humorados por qualquer coisa” e 18,5% que pensam sempre, ou na maioria das vezes, que “a vida não vale a pena ser vivida”.

Três em cada dez estudantes de 13 a 17 anos afirmaram que se sentem tristes sempre ou na maioria das vezes, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Uma proporção semelhante também revelou que já teve vontade de se machucar de propósito.

Fonte: Portal da Assembleia Legislativa do Maranhão, 06/04/2026

O Maranhão registrou 2 mil atas notariais utilizadas para comprovar casos de bullying e cyberbullying em 2025.

O número de documentos cresceu 164% em cinco anos e reflete o aumento na busca por provas com validade jurídica, de acordo com levantamento do Colégio Notarial do Brasil. O documento pode ser utilizado como prova em situações de agressões presenciais e virtuais.

De acordo com os dados, entre 2020 e 2025, o número de registros passou de 757 para 2.000, o que representa um aumento de 164% no período. Somente em 2024, foram contabilizadas 1.690 atas notariais em cartórios de todo o estado.

A ata notarial é um documento público previsto no artigo 384 do Código de Processo Civil. Nela, o tabelião registra fatos que presencia ou verifica, atribuindo autenticidade e valor jurídico às informações.

Na prática, o documento pode ser usado para comprovar postagens em redes sociais, mensagens trocadas em aplicativos, vídeos, áudios e outros registros digitais, permitindo a utilização do material em processos judiciais e administrativos.

Plataforma online permite registro imediato de provas

Além da ata notarial, outra alternativa para registrar provas é a plataforma e-Not Provas, que permite ao próprio usuário documentar conteúdos digitais de forma imediata.

A ferramenta funciona como complemento ao serviço dos cartórios e pode ser especialmente útil em situações urgentes, como em fins de semana, feriados ou fora do horário de funcionamento das unidades.

Para solicitar uma ata notarial, o interessado pode procurar qualquer Cartório de Notas ou acessar a plataforma e-Notariado, disponível em todo o país.

Durante o procedimento, o tabelião verifica o conteúdo apresentado, como páginas da internet, mensagens ou arquivos digitais, e realiza o registro formal das informações, que passam a ter validade jurídica como meio de prova.

O documento reúne dados como data, hora e local da constatação, além da identificação do solicitante e da descrição detalhada dos fatos, podendo incluir imagens, vídeos e transcrições de áudios.

Fonte: G1 MA, 10/04/2026 

A Lei Federal nº 14.811/2024 passou a tipificar o bullying e o cyberbullying como crimes no Código Penal, com previsão de pena de até quatro anos de reclusão, além de multa.

Bullying é a agressão violenta, verbal ou física, feita com a intenção de intimidar, ameaçar, tiranizar, oprimir, humilhar ou maltratar alguém, sendo essa pessoa alvo constante e persistente dessas agressões. Já o cyberbullying é a violência repetitiva e persistente que ocorre pela internet, com o intuito de intimidar, humilhar ou maltratar alguém (Fonte: Dicionário On-line de Português).

A pesquisa do IBGE mostra que meninas são os alvos mais frequentes. Cerca de 30,1% delas declararam se sentir humilhadas por colegas. Entre os meninos, o percentual é de 24,3%. Entre as principais causas do bullying estão a aparência do rosto, do cabelo, do corpo e a raça.

O estudo mostrou que escolas e famílias são as mais processadas na Justiça por casos de bullying.

A pesquisa do IBGE mostrou também que a Região Sul apresenta a maior porcentagem de estudantes que declararam não sofrer bullying (61,4%). A Região Sudeste apresentou a maior porcentagem de estudantes que declararam sofrer bullying duas ou mais vezes (28,1%). As Regiões Norte (26,6%) e Nordeste (26,8%) apresentaram porcentagens pouco abaixo da média nacional. Na Região Centro-Oeste, os percentuais se aproximaram da média nacional, com 27,6%.

Os especialistas dizem que, para combater o bullying, é muito importante a participação da família para minimizar os danos, principalmente entre crianças e adolescentes na escola.

Conversar com as crianças é importante para entender o que está acontecendo. No ambiente escolar, o tema deve ser debatido em conjunto com professores, funcionários e familiares, devendo o assunto ser abordado com delicadeza, empatia e oferta de apoio emocional.

O IBGE aponta que 1 em cada 5 estudantes de 13 a 17 anos no Maranhão já sofreu bullying na escola.

Os dados são alarmantes e precisam ser enfrentados por toda a sociedade para que esses números diminuam.

                                                 

    

Gilmar Pereira Santos é advogado

e escritor de livros infantis.